Um marco na governança mineira angolana
No dia 10 de Fevereiro de 2026, à margem da sua participação no Mining Indaba na Cidade do Cabo, Angola tornou-se oficialmente o 86.º membro do Fórum Intergovernamental de Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF). Esta adesão representa um passo significativo na estratégia do país para modernizar e fortalecer a governança do seu sector mineiro, alinhando-o com as melhores práticas internacionais.
O IGF é uma organização intergovernamental que apoia os seus países membros no avanço dos seus objectivos de desenvolvimento sustentável através de legislação, políticas e regulamentação eficazes para o sector mineiro. A organização cobre todo o ciclo de vida da mineração, desde a exploração até ao encerramento de minas, e projectos de todas as dimensões, desde a mineração artesanal até às operações de grande escala.
Declarações do Ministro Diamantino Azevedo
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, destacou a importância estratégica desta adesão: "O nosso país possui um portfólio rico e diversificado, desde diamantes e ferro até minerais críticos essenciais para a transição energética global. À medida que continuamos a trabalhar para promover a mineração responsável e atrair investimento sustentável, reconhecemos o imenso valor da colaboração e da partilha de conhecimentos."
O ministro acrescentou que, ao aderir ao IGF, Angola obterá "o apoio necessário para gerir o nosso sector mineiro, criar mais empregos e oportunidades de negócio internamente, e garantir que a mineração beneficia verdadeiramente as pessoas e o meio ambiente". Esta declaração reflecte uma visão que vai além da mera extracção de recursos, apontando para um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável.
O que significa a adesão ao IGF para Angola
A adesão ao IGF abre portas a um conjunto significativo de oportunidades para Angola. Em primeiro lugar, o país terá acesso a avaliações técnicas especializadas sobre o seu quadro regulatório mineiro, permitindo identificar lacunas e áreas de melhoria. Em segundo lugar, beneficiará de programas de capacitação e formação técnica para funcionários governamentais e reguladores do sector.
A directora do IGF, Isabelle Ramdoo, saudou a adesão de Angola, afirmando: "Isto marca o início de uma jornada de trabalho conjunto, de partilha de conhecimentos para fortalecer a governança mineira, para garantir que o sector mineral contribui de forma significativa para o desenvolvimento sustentável, a transformação económica e o bem-estar dos cidadãos." Ramdoo acrescentou que "cada nação que adere ao IGF traz uma perspectiva única e acrescenta profundidade ao diálogo".
Contexto: a diversificação económica de Angola
A adesão ao IGF insere-se numa estratégia mais ampla de diversificação económica que Angola tem vindo a implementar nos últimos anos. Historicamente dependente das receitas petrolíferas, o país tem procurado desenvolver outros sectores da economia, com particular destaque para a mineração. O portfólio mineral angolano é vasto e inclui diamantes (Angola é o quarto maior produtor mundial), ferro, cobre, ouro, manganês, fosfatos, lítio e terras raras.
A transição energética global, que está a impulsionar uma procura sem precedentes por minerais críticos como cobre, lítio, cobalto e terras raras, coloca Angola numa posição estratégica privilegiada. O país possui reservas significativas de vários destes minerais, mas a sua exploração tem sido limitada pela falta de investimento, infraestrutura e, em alguns casos, por quadros regulatórios insuficientes.
O papel do Mining Indaba na projecção internacional
A participação de Angola no Mining Indaba 2026 — com 13 empresas e uma agenda diplomática intensa — demonstra a determinação do governo em posicionar o país como um destino de referência para o investimento mineiro em África. As negociações com gigantes como a Barrick e a BHP, combinadas com as conversas bilaterais com os Estados Unidos, Canadá, Austrália e França, sinalizam uma abertura estratégica a parcerias internacionais diversificadas.
A adesão ao IGF complementa esta estratégia ao proporcionar um enquadramento institucional para a melhoria contínua da governança mineira. Com o apoio técnico do IGF e o interesse crescente de investidores internacionais, Angola reúne as condições para transformar o seu vasto potencial mineral em motor de desenvolvimento económico e social sustentável.
Perspectivas e desafios
Apesar dos avanços significativos, Angola enfrenta ainda desafios importantes no desenvolvimento do seu sector mineiro. A necessidade de melhorar a infraestrutura de transportes e energia, de fortalecer a capacidade técnica nacional e de garantir a transparência nos processos de concessão são questões que continuam na agenda. A adesão ao IGF poderá contribuir para endereçar alguns destes desafios, através do acesso a boas práticas internacionais e apoio técnico especializado.
O compromisso assumido no Mining Indaba 2026 — tanto nas negociações comerciais como na adesão ao IGF — representa um sinal claro de que Angola está determinada a construir um sector mineiro moderno, transparente e sustentável, capaz de gerar riqueza e oportunidades para as gerações presentes e futuras.